A tutela das vulnerabilidades na legalidade constitucional

Autores: 
BARBOZA, HH; ALMEIDA, VITOR
Publicado em: 
Da dogmática à efetividade do Direito Civil
Editora: 
Dados Técnicos: 

ISBN: 978854500319-9
Idioma: Português
Ano de Edição: 2017
Nº. de Páginas: 787

Área de Atuação: 
Direito Civil
Tipo de Publicação: 
Anais

Embora durante tempo considerável a vulnerabilidade tenha sido um conceito preterido pelo direito, crescente é o interesse por sua melhor compreensão e estudo de seu âmbito de aplicação e efeitos. Em razão de sua importância social, outro não poderia ser o rumo tomado pelo direito civil constitucional, que tem como núcleo can i buy viagra at walgreens de suas preocupações a proteção da pessoa humana em sua dignidade, uma vez que, tanto quanto a própria dignidade, a vulnerabilidade lhe é inerente.

O presente trabalho se propõe a apresentar, ainda que de modo sucinto, o conceito de vulnerabilidade e seu alcance, particularmente no campo jurídico. Do mesmo modo serão abordados alguns pontos da complexa questão relativa à proteção dos vulneráveis em face da indeclinável preservação de sua autonomia. Para tanto, devem ser analisadas, ainda que brevemente, algumas situações de vulnerabilidade e suas peculiaridades, as quais exigem tutelas diferenciadas, bem como seus respectivos instrumentos de efetivação.

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