Uma perspectiva de justiça mais inclusiva: aplicação do enfoque dos funcionamentos à saúde, à educação, à tecnologia e aos direitos de pessoas com deficiências
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Pesquisadores: Heloisa Helena Barboza; Murilo Mariano Villaça; Maria Clara Marques Dias; Carlos Dimas Ribeiro; Maria Helena Machado de Souza e Maria Palácios da Cunha e Melo de Almeida Rego
O objetivo geral deste projeto será desenvolver uma perspectiva de justiça mais inclusiva e mais compatível com os ideais de uma concepção moral universalista. Para tal, serão primeiramente analisadas as concepções de justiça disponíveis e apresentadas as suas limitações.
Efeitos jurídicos da transexualidade: análise à luz da Constituição Federal
UERJ - Faculdade de Direito
Pesquisadores: Koichi Kameda Figueiredo de Carvalho, Paulo Rodrigo Bianco dos Santos
O projeto tem por escopo examinar as questões suscitadas pela redesignação sexual, com base nos princípios constitucionais e nos direitos fundamentais, assim como nos princípios de Bioética.
O consentimento livre e esclarecido nas pesquisas com células-tronco
UERJ - Faculdade de Direito
Pesquisadores: Pedro González Montes de Oliveira
Inicialmente o presente trabalho tratou da definição, classificações e do potencial terapêutico das células-tronco adultas e embrionárias, abordando inclusive a polêmica acerca dos bancos de sangue do cordão umbilical e placentário.
O papel dos planos de saúde nos tratamentos clínicos ou cirúrgicos experimentais
UERJ - Faculdade de Direito
Pesquisadores: Koichi Kameda de Figueiredo Carvalho
Tema da pesquisa: O impacto no contrato do plano de saúde das novas tecnologias, dos novos medicamentos e das decisões judiciais determinando a cobertura de procedimentos não previstos no contrato.
Grupo de Pesquisa Ética Aplicada e Bioética
Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ
Pesquisadores: Fermin Roland Schramm
O Grupo de Pesquisa tem por objetivo a difusão da bioética como área de conhecimento e ferramentas para solução dos principais dilemas morais no campo da saúde.
Proteção da pessoa humana na era da biopolítica (CNPQ)
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Pesquisadores: Heloisa Helena Barboza; Marilena Cordeiro Dias Vilela; Anibal Ribeiro Guimarães Junior; Carlos Nelson de P. Konder; Célia Barbosa Abreu; Antonio Augusto Madureira de Pinho; Maria Aglaé Tedesco Vilardo
As atividades do grupo devem repercutir no campo de interseção entre o Direito e a Saúde, em especial no que respeita aos efeitos da biotecnologia sobre o ser humano e suas relações de natureza privada.
A desconstituição do vínculo de parentalidade prevista no art. 1614 do CC
UERJ - Faculdade de Direito
Pesquisadores: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza
Tese a ser defendida como requisito para obtenção do título de Doutor na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
A execução pública não comercial dos filmes cinematográficos
UERJ - Faculdade de Direito
Pesquisadores: Allan Rocha de Souza
Tese a ser defendida como requisito para obtenção do título de Doutor na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
A apropriação do corpo como exercício da autonomia: a redesignação sexual como direito
Escola Nacional de Saúde Pública - Ensp/Fiocruz
Pesquisadores: Heloisa Helena Barboza
Tese a ser defendida como requisito para obtenção do título de Doutor na Escola Nacional de Saúde Pública – ENSP/Fiocruz - Doutorado em Saúde Pública - 2006.