O objetivo geral deste projeto será desenvolver uma perspectiva de justiça mais inclusiva e mais compatível com os ideais de uma concepção moral universalista. Para tal, serão primeiramente analisadas as concepções de justiça disponíveis e apresentadas as suas limitações.
Pesquisas
Uma perspectiva de justiça mais inclusiva: aplicação do enfoque dos funcionamentos à saúde, à educação, à tecnologia e aos direitos de pessoas com deficiências
Em Andamento
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Sem financiamento
Pesquisadores: Heloisa Helena Barboza; Murilo Mariano Villaça; Maria Clara Marques Dias; Carlos Dimas Ribeiro; Maria Helena Machado de Souza e Maria Palácios da Cunha e Melo de Almeida Rego
Efeitos jurídicos da transexualidade: análise à luz da Constituição Federal
Iniciação Científica
Concluída
UERJ - Faculdade de Direito
FAPERJ
Pesquisadores: Koichi Kameda Figueiredo de Carvalho, Paulo Rodrigo Bianco dos Santos
O projeto tem por escopo examinar as questões suscitadas pela redesignação sexual, com base nos princípios constitucionais e nos direitos fundamentais, assim como nos princípios de Bioética.
O consentimento livre e esclarecido nas pesquisas com células-tronco
Iniciação Científica
Concluída
UERJ - Faculdade de Direito
CNPq
Pesquisadores: Pedro González Montes de Oliveira
Inicialmente o presente trabalho tratou da definição, classificações e do potencial terapêutico das células-tronco adultas e embrionárias, abordando inclusive a polêmica acerca dos bancos de sangue do cordão umbilical e placentário.
O papel dos planos de saúde nos tratamentos clínicos ou cirúrgicos experimentais
Iniciação Científica
Concluída
UERJ - Faculdade de Direito
AMIL
Pesquisadores: Koichi Kameda de Figueiredo Carvalho
Tema da pesquisa: O impacto no contrato do plano de saúde das novas tecnologias, dos novos medicamentos e das decisões judiciais determinando a cobertura de procedimentos não previstos no contrato.
Grupo de Pesquisa Ética Aplicada e Bioética
Grupo de Pesquisa
Em Andamento
Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ
FIOCRUZ
Pesquisadores: Fermin Roland Schramm
O Grupo de Pesquisa tem por objetivo a difusão da bioética como área de conhecimento e ferramentas para solução dos principais dilemas morais no campo da saúde.
Proteção da pessoa humana na era da biopolítica (CNPQ)
Em Andamento
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Sem financiamento
Pesquisadores: Heloisa Helena Barboza; Marilena Cordeiro Dias Vilela; Anibal Ribeiro Guimarães Junior; Carlos Nelson de P. Konder; Célia Barbosa Abreu; Antonio Augusto Madureira de Pinho; Maria Aglaé Tedesco Vilardo
As atividades do grupo devem repercutir no campo de interseção entre o Direito e a Saúde, em especial no que respeita aos efeitos da biotecnologia sobre o ser humano e suas relações de natureza privada.
A desconstituição do vínculo de parentalidade prevista no art. 1614 do CC
Concluída
UERJ - Faculdade de Direito
Sem financiamento
Pesquisadores: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza
Tese a ser defendida como requisito para obtenção do título de Doutor na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
A execução pública não comercial dos filmes cinematográficos
Doutorado
Concluída
UERJ - Faculdade de Direito
Sem financiamento
Pesquisadores: Allan Rocha de Souza
Tese a ser defendida como requisito para obtenção do título de Doutor na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
A apropriação do corpo como exercício da autonomia: a redesignação sexual como direito
Concluída
Escola Nacional de Saúde Pública - Ensp/Fiocruz
Sem financiamento
Pesquisadores: Heloisa Helena Barboza
Tese a ser defendida como requisito para obtenção do título de Doutor na Escola Nacional de Saúde Pública – ENSP/Fiocruz - Doutorado em Saúde Pública - 2006.