O projeto tem por escopo examinar as questões suscitadas pela redesignação sexual, com base nos princípios constitucionais e nos direitos fundamentais, assim como nos princípios de Bioética.
Pesquisas
Efeitos jurídicos da transexualidade: análise à luz da Constituição Federal
Iniciação Científica
Concluída
UERJ - Faculdade de Direito
FAPERJ
Pesquisadores: Koichi Kameda Figueiredo de Carvalho, Paulo Rodrigo Bianco dos Santos
O consentimento livre e esclarecido nas pesquisas com células-tronco
Iniciação Científica
Concluída
UERJ - Faculdade de Direito
CNPq
Pesquisadores: Pedro González Montes de Oliveira
Inicialmente o presente trabalho tratou da definição, classificações e do potencial terapêutico das células-tronco adultas e embrionárias, abordando inclusive a polêmica acerca dos bancos de sangue do cordão umbilical e placentário.
O papel dos planos de saúde nos tratamentos clínicos ou cirúrgicos experimentais
Iniciação Científica
Concluída
UERJ - Faculdade de Direito
AMIL
Pesquisadores: Koichi Kameda de Figueiredo Carvalho
Tema da pesquisa: O impacto no contrato do plano de saúde das novas tecnologias, dos novos medicamentos e das decisões judiciais determinando a cobertura de procedimentos não previstos no contrato.
A desconstituição do vínculo de parentalidade prevista no art. 1614 do CC
Concluída
UERJ - Faculdade de Direito
Sem financiamento
Pesquisadores: Vanessa Ribeiro Corrêa Sampaio Souza
Tese a ser defendida como requisito para obtenção do título de Doutor na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
A execução pública não comercial dos filmes cinematográficos
Doutorado
Concluída
UERJ - Faculdade de Direito
Sem financiamento
Pesquisadores: Allan Rocha de Souza
Tese a ser defendida como requisito para obtenção do título de Doutor na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
A apropriação do corpo como exercício da autonomia: a redesignação sexual como direito
Concluída
Escola Nacional de Saúde Pública - Ensp/Fiocruz
Sem financiamento
Pesquisadores: Heloisa Helena Barboza
Tese a ser defendida como requisito para obtenção do título de Doutor na Escola Nacional de Saúde Pública – ENSP/Fiocruz - Doutorado em Saúde Pública - 2006.